Atas

Recepção do Atestado de Habilitação da PREVIC para Hugo Lancarter Mol como AETQ. Nomeação e posse de Hugo Lancarter Mol como Diretor de Investimentos e Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ), com mandato de quatro anos. Posse de Demetrius Queiroz do Rêgo Barros como membro titular do Conselho Fiscal, representante dos participantes. Atualização da composição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Prevcom.

Deliberação sobre a adesão dos municípios de Tapurah/MT, Catanduva/SP e Bilac/SP ao plano PREVCOM MULTI, na condição de patrocinadores. Análise dos processos e documentos relativos aos municípios previamente disponibilizados ao colegiado. Aprovação, por unanimidade, da adesão dos três municípios ao plano multipatrocinado PREVCOM MULTI. Deliberação pelo encaminhamento dos convênios de adesão à PREVIC para análise e aprovação regulatória.

Posse de Paulo Rafael Minetto Maceta como membro titular do Conselho Deliberativo, representante dos participantes. Posse de Tiago José Kich Temperani como membro suplente do Conselho Fiscal, representante dos participantes. Registro da homologação do processo eleitoral publicado no DOE em 12/03/2026. Informação sobre habilitação dos eleitos pela PREVIC e mandato até 05/04/2030. Atualização da composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Prevcom.

Recepção da indicação de Hugo Lancaster Mol para o cargo de Diretor de Investimentos da Prevcom. Deliberação pelo encaminhamento do processo à PREVIC para fins de habilitação. Posse do novo membro suplente do Conselho Deliberativo, Dante Cassiano Viana, para cumprimento de mandato complementar até 04/06/2026. Atualização da composição do Conselho Deliberativo.

Apresentação das Demonstrações Contábeis de encerramento do exercício de 2025. Apresentação do Relatório da Auditoria Independente da BDO RCS referente às Demonstrações Contábeis de 2025. Manifestação do Comitê de Auditoria (COAUD) sobre as demonstrações financeiras. Apresentação do Parecer do Conselho Fiscal recomendando a aprovação das Demonstrações Contábeis. Aprovação, por unanimidade, das Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas do exercício de 2025, sem ressalvas.

Aprovação da Ata da 168ª Reunião Ordinária. Aprovação da Ata da 147ª Reunião Extraordinária. Aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2026. Apresentação da Exposição Consolidada do Fundo Exclusivo (Prevcom Crédito Institucional-Polo Capital): Regramentos, Estrutura e Estratégia. Relatório Mensal dos Investimentos – fevereiro/26. Acompanhamento do Plano de Ação – Auditoria fevereiro/março/26. Relatos e Comunicações da Presidente do Conselho Deliberativo.

Apreciação do processo seletivo para o cargo de Diretor de Investimentos da Prevcom. Apresentação do relatório final do processo conduzido pelo Comitê de Elegibilidade com apoio de empresa especializada. Aprovação, por maioria, de lista com três candidatos aptos ao cargo de Diretor de Investimentos para encaminhamento à Secretaria de Gestão e Governo Digital. Deliberação sobre critérios técnicos, experiência em investimentos, governança, gestão de riscos e requisitos para atuação como AETQ. Definição do encaminhamento da ata e do ofício à SGGD para prosseguimento do processo de indicação.

Esclarecimentos sobre Investimento em Fundo Exclusivo: Apresentação sobre as justificativas técnicas, o enquadramento na Política de Investimentos e o processo decisório. Gestora Fundo Polo: exposição detalhada sobre a natureza do fundo, sua composição de ativos, horizonte de investimento e matriz de riscos.

Aprovação da Ata da 167ª Reunião Ordinária. Informações acerca do cumprimento do disposto no Decreto nº 69.474/2025. Relatório Mensal dos Investimentos – janeiro/26. Relatos e Comunicações do Diretor-Presidente. Relatos e Comunicações da Presidente do Conselho Deliberativo.

Política de Elaboração e Gestão de Normativos. Proposta de alterações no Planejamento Estratégico 2025-2028. Relatório de Controles Internos (RCI) do Conselho Fiscal. Relatório Mensal dos Investimentos – dezembro/25. Relatos e Comunicações do Diretor-Presidente. Relatos e Comunicações da Presidente do Conselho Deliberativo.

Consulta acerca de conflito de interesses. Designação provisória de novos AETQ e ARGR. Alteração das Políticas de Investimentos.

Apresentação do Relatório com a Lista Tríplice e Seleção do Membro do COAUD pelo Conselho Deliberativo.

Aprovação das adesões dos municípios ao plano PREVCOM MULTI (Municípios: Castanheira/MT, Salgueiro/PE , Floreal/SP, Guarantã do Norte/MT- , Itapeva/SP, Rio dos Índios/RS e Novo Mundo/MT)

Indicação de Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro como membro suplente no Conselho Fiscal e de Dante Cassiano Viana como suplente no Conselho Deliberativo.

Aprovação da ata da 165ª Reunião Ordinária. Proposta de calendário das reuniões ordinárias do CD em 2026. Proposta do novo regulamento do Plano de Gestão Administrativa. Proposta de alterações no Planejamento Estratégico 2025-2028. Instauração de processo seletivo e constituição do respectivo Comitê de Elegibilidade para vaga de diretor da Diretoria de Investimentos. Manifestação sobre Relatório de Auditoria realizada na Diretoria de Investimento. Manifestação sobre o Relatório TCE de aprovação das Contas de 2023. Relatório Mensal dos Investimentos. Acompanhamento do Plano de Ação – Auditoria. Atualização e Cronograma da Contratação do Novo Auditor Interno. Relatos e Comunicações do Diretor-Presidente. Relatos e Comunicações da Presidente do Conselho Deliberativo.

Proposta Orçamentária 2026. Proposta do Novo Regulamento do Plano de Gestão Administrativa.

Reunião extraordinária convocada para deliberar sobre novas adesões ao Plano de Benefícios PREVCOM MULTI. Aprovação, por unanimidade, da adesão dos Municípios de Severínia/SP, Olímpia/SP e Nova Luzitânia/SP como patrocinadores do plano multipatrocinado.

Aprovação da Ata da 164ª Reunião Ordinária. Aprovação Política de Sucessão de Dirigentes. Aprovação das Políticas de Investimentos dos Planos - Limites de Alocação. Aprovação da Política de Segurança da Informação. Aprovação da proposta do novo Regulamento do Plano de Gestão Administrativa. Relatório Mensal dos Investimentos. Relatos e Comunicações do Diretor-Presidente. Relatos e Comunicações da Presidente do Conselho Deliberativo.

Apresentação do Novo Quadro de Pessoal, decorrente do Plano de Empregos, Carreiras e Salários – PECS. Deliberação sobre a alteração da remuneração e vantagens dos membros da Diretoria Executiva e seus reflexos (Art. 27, inciso XII, do Estatuto Social da PREVCOM).

Aprovação da ata da reunião anterior; Análise da prorrogação do contrato da BDO, com debate sobre propostas, prazos e cláusula resolutiva. Apresentação das premissas para a revisão da Política de Investimentos 2026 e do relatório de investimentos de setembro, com desempenho positivo dos planos. Discussão sobre o monitoramento dos planos de ação e riscos. Atualização sobre PECS, concurso público e questões relativas ao auditor interno.