Todo início de ano tem reajuste do teto salarial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, em 2024, o valor pode chegar a R$ 8.200.
Se a sua remuneração está próxima desse valor, atenção!
Com o aumento, quem ganha entre R$ 7.507,49 (teto em 2023) e o provável novo valor* (R$ 8.200), deixará de ser um participante ativo e se tornará ATIVO FACULTATIVO. Se é o seu caso, fique atento que haverá duas mudanças importantes:
1 - O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO VAI INCIDIR SOBRE O SEU SALÁRIO TOTAL (que ficará abaixo do teto) e não mais sobre o seu salário de participação (diferença entre o teto do INSS e a sua remuneração total). Com isso, sua contribuição sofrerá amplo reajuste.
2 - NÃO HAVERÁ MAIS A CONTRAPARTIDA DO PATROCINADOR, pois ele já contribui sobre a base salarial abaixo do teto para o RPPS ou o INSS.
Veja no exemplo: 
HOJE
Um servidor que ganha R$ 8.000 está acima do teto
Seu salário de participação é de R$ 8.000 - R$ 7.507,49, ou seja, R$ 492,51
Digamos que contribui para o plano da Prevcom com 7,5%
Sua contribuição mensal é de R$ 36,94
COM O TETO REAJUSTADO PARA R$ 8.200
Esse servidor fica abaixo do teto e passa a contribuir sobre o seu salário integral de R$ 8.000
Mantendo os 7,5%, sua contribuição mensal será de R$ 600
Não haverá mais a contrapartida do patrocinador, pois o estado ou município já contribui sobre a base salarial abaixo do teto para RPPS ou INSS.
Novo teto altera contribuição de todo mundo
Para os participantes que continuarem ativos (com remuneração acima do teto), o salário de participação vai diminuir. Com isso, a contribuição será menor e o valor acumulado para a aposentadoria também.
Previna-se contra descontos indesejados e não deixe que o valor poupado para a aposentadoria fique menor: ALTERE SEU PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO NA ÁREA RESTRITA DO SEU PLANO.
A partir de 2/1/24, você já pode fazer a mudança. Sugerimos que faça isso o quanto antes, para que seu RH tenha tempo hábil de aplicar a nova alíquota.
Caso mude de ideia, você poderá alterá-la novamente até o último dia útil de fevereiro.
IMPORTANTE: a Prevcom não faz devolução de contribuições. Em caso de dúvida, procure o Atendimento ao Participante.
*Valor estimado, ainda sem divulgação oficial
