“É a nossa prioridade em 2014”, diz o Secretário Adjunto de Previdência Complementar, José Edson da Cunha Junior, referindo-se à disseminação da previdência complementar entre os servidores dos três níveis de governo - federal, estaduais e municipais, um processo iniciado há pouco mais de 1 ano pela SP-PREVCOM, reforçado pouco depois disso pela União com as suas duas Funpresp (Exe e Jud) e continuada agora com a adesão de governos estaduais.
A aposta em uma disseminação mais acelerada tem a sua raiz em algo visto como um embrião de planos de estados e municípios que, não tendo escala em um primeiro momento, optariam ao menos inicialmente por um multipatrocinado para abrigar a previdência complementar de seus servidores. Seria o “Prev-federação”.
Funcionaria como uma “incubadora” de planos, explica Paulo César dos Santos, diretor da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC). A iniciativa no sentido da criação desse fundo multipatrocinado já passou por diversas instâncias na Caixa Econômica e só depende agora de seu Conselho de Administração.
Até o atual momento sete estados já criaram fundos de previdência complementar para os seus servidores: são eles São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco e Rondônia.
No entanto, na semana passada, em Brasília, falando em um evento público, o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho adiantou que mais de 10 outros estados e municípios estão discutindo o assunto nesse momento. Entre esses, estão o Rio Grande do Norte, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Bahia.