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SP-PREVCOM apresenta projeto a governador de Rondônia

13/06/2017

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SP-PREVCOM

Foto: SP-PREVCOM/Divulgação

Presidente da SP-PREVCOM em reunião com o governador de RO

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A SP-PREVCOM apresentou hoje, 13, ao governador de Rondônia, Confúcio Moura, os principais pontos do regulamento do plano de previdência complementar dos servidores rondonienses e o conjunto de ações para captação, relacionamento, estudo do potencial e custos administrativos.

O detalhamento foi apresentado durante reunião com o presidente da SP-PREVCOM, Carlos Henrique Flory, na sede da fundação, em São Paulo.  No início de julho, o projeto será exposto ao Conselho Superior Previdenciário formado por Confúcio e presidentes da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Procurador Geral do Ministério Público, Defensor Público Geral e representante dos servidores públicos de Rondônia.

Assim que forem cumpridas as etapas de análise e validação das normas pelo governo estadual, o plano poderá ser encaminhado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), responsável por fiscalização e supervisão dos regimes implantados por todos os estados, municípios e União.  

A aprovação da Previc é determinação legal e necessária para a implantação do plano de previdência complementar e a abertura das adesões aos servidores públicos de Rondônia. 

Para todo o País

A fundação foi autorizada a assumir a gestão de planos de previdência complementar de estados, municípios e União a partir da sanção do governador Geraldo Alckmin à Lei nº 16.391.  (Veja mais aqui)

Com esta iniciativa, São Paulo coloca à disposição dos estados e municípios brasileiros a estrutura, experiência e a capacidade de gestão da SP-PREVCOM para implantar seus planos de benefícios com redução de custos, uma vez que não haverá a necessidade de implantar fundação própria e arcar com gastos com pessoal, estrutura física e sistemas.

A experiência e a rentabilidade dos fundos da fundação já atraíram vários estados e prefeituras que fizeram contato para troca de informações.